Política de Privacidade
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A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados tem como desígnio prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos Usuários do Site, em relação a seus dados pessoais, incluindo:
- a) Quais Informações Pessoais dos Usuários são coletadas durante o seu acesso ao Site e utilização dos serviços oferecidos pelo Site;
- b) Como as Informações Pessoais dos Usuários são utilizadas;
- c) Em que hipóteses e com quem as Informações Pessoais dos Usuários são ou podem ser compartilhadas, e qual o uso que esses terceiros fazem dessas Informações Pessoais;
- d) Como e por qual prazo as Informações Pessoais dos Usuários são armazenadas;
- e) Como os Usuários podem controlar o envio e o armazenamento de suas Informações Pessoais;
O ACESSO AO SITE, CADASTRO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
- Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos terão os significados a eles designados abaixo:
- a) Usuário: todo aquele que se cadastrar no Site e receber uma identificação individual e exclusiva.
- b) Informação pessoal: qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo seu nome completo ou nome comercial, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF e/ou CNPJ, preferências e padrões de acesso, incluindo todo endereço ou número de identificação de um terminal utilizado para conexão a uma rede de computadores. Tais informações, quando coletadas, serão armazenadas, utilizando-se de rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os Usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a INTERMEDIUM não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização do aplicativo ou no armazenamento dos dados.
- c) Criptografia: Nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
- d) Cookies: Têm como finalidade identificar o computador ou telefone celular, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, não podendo ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com vírus, trojans, etc., e podem ser lidos apenas pelo servidor que o enviou.
- Com a utilização do Site pelos os Usuários, a INTERMEDIUM poderá:
- a) Coletar informações sobre identificação individual necessária à viabilização de seus negócios e ao fornecimento de produtos e/ou serviços solicitados por seus Usuários;
- b) Mediante autorização expressa do Usuário, bem como compartilhar as Informações Pessoais do Usuário com seus parceiros;
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- Ao utilizar o Site, as seguintes Informações Pessoais do Usuário poderão ser coletadas:
- a) Informações de Cadastro: Para o uso do Site, o Usuário deverá preencher previamente um cadastro, fornecendo voluntariamente determinadas Informações Pessoais solicitadas pela INTERMEDIUM. É de inteira responsabilidade do Usuário o fornecimento de informações corretas e completas, sendo que qualquer alteração referente à suas informações cadastrais deverá ser comunicada pelo Usuário à INTERMEDIUM por meio da própria conta do Usuário, a fim de manter os dados pessoais do Usuário atualizados.
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- O Usuário possui autonomia para definir quais Informações Pessoais desejam voluntariamente compartilhar com o Site. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impedir que o Usuário utilize determinada funcionalidade ou serviço oferecido através do Site.
- O Usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à INTERMEDIUM a exclusão de suas Informações Pessoais coletadas através do Site. Contudo, a INTERMEDIUM poderá, ainda, armazenar os dados relativos ao IP e data e hora de acesso do referido Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses contados de sua coleta ou por prazo superior (caso seja solicitado por autoridade competente), conforme obrigação prevista na Lei Federal nº. 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet"). Após o término do referido prazo, o usuário poderá também solicitar a exclusão definitiva de quaisquer registros de IP, data e hora de acesso.
- As informações capturadas por meio do Site INTERMEDIUM são utilizadas com a finalidade de:
- a) Comunicações importantes: As Informações de Cadastro podem ser utilizadas para que a INTERMEDIUM possa responder a questionamentos dos Usuários e enviar-lhes comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do Site e andamento da prestação dos serviços.
- b) E-mail marketing: Caso seja expressamente autorizado pelo Usuário, a INTERMEDIUM poderá enviar e-mails sobre ofertas e serviços oferecidos através do Site ou por parceiros da INTERMEDIUM.
- A INTERMEDIUM não fornece dados a terceiros sobre a identificação individual de usuários sem seu consentimento, ressalvas a hipótese a seguir:
- a) As informações pessoais podem, ainda, ser compartilhadas com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o ministério público do Brasil, em caso de ordem judicial que obrigue a INTERMEDIUM a disponibilizar informações pessoais a essas autoridades.
- A INTERMEDIUM se compromete a usar as informações coletadas apenas para as finalidades aqui definidas, reservando-se o direito de guarda-las para fins de cumprimento de lei e/ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, bem como destruí-las após sua utilização, ou simplesmente não utilizá-las.
- O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pela INTERMEDIUM é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.
- A INTERMEDIUM trabalha incansavelmente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verídicas e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos, comunicando-nos qualquer discrepância nas informações fornecidas.
- A INTERMEDIUM não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como os hackers e/ou Crackers.
- A INTERMEDIUM não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
- Por consequência, a Política de Privacidade e Segurança de Dados aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela INTERMEDIUM, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculada ao Site da INTERMEDIUM, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através da INTERMEDIUM.
- A INTERMEDIUM alerta aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pela INTERMEDIUM ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando a INTERMEDIUM por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.
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- Quaisquer dúvidas ou situações acerca desta Política de Privacidade ou, ainda, qualquer solicitação que o Usuário deseje fazer com relação às Informações Pessoais ou preferências armazenadas pelo Site, deverão ser enviadas à INTERMEDIUM através do e-mail suporte@passu.com.br
EM NENHUMA HIPÓTESE AS INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS SERÃO COMPARTILHADAS COM QUAISQUER TERCEIROS OU SERÃO UTILIZADAS PARA QUAISQUER FINALIDADES QUE NÃO AS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Fica reservado ao Usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das Informações Pessoais, informar a INTERMEDIUM, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a INTERMEDIUM interromperá tais envios no menor tempo possível.
A INTERMEDIUM se compromete a usar as informações coletadas apenas para as finalidades aqui definidas, reservando-se o direito de guarda-las para fins de cumprimento de lei e/ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, bem como destruí-las após sua utilização, ou simplesmente não utilizá-las.
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A INTERMEDIUM recomenda ao Usuário que não concorde com a Política de Privacidade, a não utilização do Site.
O USUÁRIO EXPRESSAMENTE ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES ELENCADOS NO TERMO DE USO, OS QUAIS FICAM AQUI INCORPORADOS POR REFERÊNCIA.
Esse Termo de Uso foi publicado no dia 26 de Julho de 2017.